Nunes Marques autoriza pronunciamento de Lula em cadeia nacional no 7 de Setembro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, autorizou nesta sexta-feira (4) a veiculação em rádio e televisão de um pronunciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em razão do 7 de Setembro, Dia da Independência do Brasil. A mensagem será transmitida em cadeia nacional neste domingo (6), com duração de três minutos e 43 segundos.

A autorização foi concedida após solicitação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Na decisão, Nunes Marques afirmou que a divulgação do pronunciamento é de interesse público. Segundo o ministro, a data possui significado histórico e institucional próprio, por integrar o calendário oficial brasileiro.

"Na medida em que a data integra o calendário oficial brasileiro e possui significado histórico e institucional autônomo em relação às funções de governo e, especialmente, às atribuições institucionais de Chefia de Estado", escreveu Nunes Marques.

A Secom informou que o objetivo da mensagem é "dirigir mensagem oficial à população brasileira acerca do significado da Independência do Brasil, da unidade do País e de valores permanentes do Estado brasileiro, em manifestação de caráter cívico, histórico e institucional". O texto da gravação, realizada no Palácio da Alvorada, consta na decisão do presidente do TSE.

Na mensagem, Lula defende a soberania nacional e faz críticas indiretas ao tarifaço aplicado pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. O presidente afirma que "precisamos nos manter fortes e altivos, sem baixar a cabeça, para não deixarmos que o Brasil se transforme, novamente, em colônia de outras potências estrangeiras". Em seguida, declara: "Não somos, e não seremos colônia de ninguém."

📸 Ricardo Stuckert / Planalto