ANPD mantém suspensão de transmissões ao vivo no Discord após rejeitar recurso da plataforma
Agência ratificou medida preventiva adotada em agosto, após investigar denúncias de conteúdos relacionados à violência, automutilação e suicídio

O conselho diretor da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) rejeitou, na última quarta-feira (18), o recurso apresentado pelo Discord para retomar a funcionalidade de transmissões ao vivo na plataforma. A decisão manteve uma medida preventiva determinada pelo órgão em agosto deste ano, diante da recorrência de situações de risco e da avaliação de que as ações adotadas pela empresa não eram suficientes para tornar as transmissões mais seguras.
A suspensão foi determinada após a divulgação de um caso envolvendo a automutilação e a morte de uma adolescente de 13 anos. Segundo notícias mencionadas no despacho da Agência, a jovem teria sido incentivada por outros participantes de um grupo on-line do qual fazia parte a tirar a própria vida.
Na ocasião, a ANPD iniciou uma investigação para apurar se o Discord havia adotado medidas adequadas para prevenir e interromper a circulação de conteúdos relacionados à violência, à automutilação e ao suicídio. O órgão entendeu que, enquanto a apuração estivesse em andamento, a manutenção da ferramenta de transmissões ao vivo poderia representar um risco de ocorrência de novos delitos.
A plataforma apresentou recurso contra a suspensão ainda em agosto. Entre os argumentos da defesa, estavam a contestação de uma relação direta entre a morte da adolescente e o Discord, a alegação de que o episódio teria ocorrido após a remoção do servidor e a avaliação de que se tratava de um caso isolado.
O relator do processo, diretor Iagê Miola, rejeitou os argumentos. Na decisão, ele citou um relatório do Núcleo de Observação e Análise Digital (NOAD), órgão da Polícia Civil de São Paulo, que reúne referências a 64 denúncias de casos envolvendo crimes semelhantes, como incitação à automutilação e ao suicídio, na plataforma.
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