Às vésperas do segundo turno, Lula autoriza bloqueio de sinal de celular em presídios
Decreto visa reforçar o bloqueio de celulares utilizados ilegalmente em presídios e nas áreas próximas
A menos de duas semanas das eleições, o governo federal editou nesta terça-feira (13) decreto que cria o Programa Nacional de Neutralização de Comunicações Ilícitas em Estabelecimentos Penais. A iniciativa busca reforçar o bloqueio de celulares utilizados ilegalmente em presídios e nas áreas próximas.
A medida prevê uma parceria entre o governo federal e os estados para agilizar o bloqueio de aparelhos apreendidos ou identificados nas unidades prisionais. O procedimento poderá utilizar o código IMEI, que identifica cada celular, e sinais de radiocomunicação, com base em informações reunidas pelo Ministério da Justiça junto às secretarias estaduais.
O decreto também cria o Cadastro Nacional de Perímetros de Segurança Penitenciária, que reunirá coordenadas dos presídios e de seus arredores. As informações serão encaminhadas à Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, para auxiliar na fiscalização das redes de comunicação.
Segundo o Ministério da Justiça, as ações terão prioridade em situações de crise, como rebeliões, motins, tentativas de resgate e ataques coordenados contra unidades prisionais.
Crédito Imagem: Ricardo Stuckert
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