Canal ‘Exército do Lula’ é liberado pelo TSE após regularização

O canal de WhatsApp “Exército do Lula”, criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) poderá retomar as atividades após a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) regularizar a iniciativa junto ao Tribunal Superior Eleitoral. A medida foi registrada nesta terça-feira (13) e atende a uma exigência do presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques.

O canal reúne mais de 4 milhões de seguidores e havia sido suspenso após uma ação da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) que acusou o grupo de disseminar notícias falsas. Com a regularização dos endereços eletrônicos, Nunes Marques considerou que a determinação de suspensão perdeu sua finalidade, abrindo caminho para a retomada das atividades.

Na decisão anterior, o ministro apontou indícios de coordenação entre Janones e a campanha presidencial de Lula, o que, segundo ele, exigia o registro do canal como parte da estrutura de comunicação eleitoral. Ao mesmo tempo, reconheceu que os elementos disponíveis não permitiam concluir que o grupo fosse dedicado sistematicamente à desinformação.

Outro ponto analisado foi a exclusão de mensagens publicadas entre 25 e 29 de setembro. Segundo informações técnicas apresentadas ao tribunal, parte do conteúdo começou a ser editada ou apagada em 7 de outubro, dificultando a análise integral das publicações.

A campanha de Flávio Bolsonaro apresentou um levantamento de 499 mensagens apagadas. Três delas continham informações que já haviam sido consideradas falsas pela Justiça Eleitoral e eram alvo de determinações anteriores de remoção. A regularização permite a retomada do canal, mas não afasta a possibilidade de responsabilização por eventuais irregularidades.

Crédito Imagem: Fellipe Sampaio/SCO/STF