Gilmar cita imunidade e rejeita queixa de Alfredo Gapsar contra Lindbergh e Soraya

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta sexta-feira (23) a queixa-crime apresentada por Alfredo Gaspar (PL) candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL) contra o deputado Lindbergh Farias (PT) e a senadora Soraya Thronicke (PSB).

Gaspar acusou Lindbergh de calúnia e injúria, e Soraya de calúnia, após declarações feitas durante e depois de uma reunião da CPMI do INSS, em março. Na ocasião, o deputado teria chamado Gaspar de “estuprador”.

Ao rejeitar a queixa, Gilmar Mendes afirmou que as falas tiveram “expressões ofensivas, insultos pessoais e acusações de indiscutível gravidade”, mas entendeu que as declarações estão protegidas pela imunidade parlamentar, por terem relação com o exercício dos mandatos.

“Isso não significa reconhecer aos parlamentares um direito irrestrito de ofender seus pares. É preciso deixar claro que a utilização de expressões ofensivas, insultos pessoais ou palavras de baixo calão não constitui direito subjetivo de qualquer parlamentar”, escreveu o ministro.

Gilmar ressaltou que a decisão não atesta a veracidade das acusações contra Gaspar nem representa aprovação das declarações feitas pelos congressistas. A investigação sobre a suspeita de estupro de vulnerável atribuída a Gaspar foi arquivada pelo STF em 6 de outubro, após pedido da Procuradoria-Geral da República, por falta de provas e contradições nos relatos.

Crédito Imagem: Gustavo Moreno/STF