Governo envia mensagens a idosos para incentivar a votar como prova de vida
Governo já havia utilizado a mesma estratégia no primeiro turno, realizado em 4 de outubro, quando beneficiários receberam orientações sobre a possibilidade de validar a prova de vida por meio do comparecimento às urnas
O governo federal enviou mensagens em massa pelo WhatsApp a beneficiários do INSS informando que o comparecimento às urnas pode ser utilizado como prova de vida. A iniciativa ocorre às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais.
As mensagens foram enviadas pela conta verificada do Governo do Brasil e também apareceram na caixa postal do aplicativo Govbr. O conteúdo orienta os beneficiários a consultar o Meu INSS para obter informações sobre a comprovação de vida, procedimento que tem validade de 12 meses.
Na terça-feira (20) a campanha do senador e candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL), acionou o Tribunal Superior Eleitoral e pediu a cassação da chapa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por causa do envio em massa das mensagens.
A defesa de Flávio argumenta que a iniciativa pode violar a legislação eleitoral, que restringe a publicidade institucional nos três meses anteriores ao pleito, ressalvadas as exceções previstas em lei.
O governo já havia utilizado a mesma estratégia no primeiro turno, realizado em 4 de outubro, quando beneficiários receberam orientações sobre a possibilidade de validar a prova de vida por meio do comparecimento às urnas.
A regra permite que o INSS utilize informações fornecidas pelo TSE para registrar automaticamente a comprovação, sem custos ou necessidade de solicitação do segurado. O procedimento também vale para eleitores com mais de 70 anos, para os quais o voto é facultativo.
Crédito Imagem: Ricardo Stuckert
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