Mendonça paralisa julgamento e leva ao plenário do TSE caso de vídeo de Lula contra Flávio
Com o pedido de destaque, o julgamento será transferido para uma sessão presencial, e a liminar permanece válida até nova análise
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, pediu destaque e interrompeu o julgamento que analisa uma liminar para retirar do ar um vídeo publicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre um suposto corte em programas sociais que seria promovido pelo senador e candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL).
A suspensão ocorreu após a formação de maioria de ministros contrária à decisão de Mendonça, o que permitiria a volta da publicação.
No vídeo, Lula afirma que Flávio Bolsonaro pretende cortar recursos de programas sociais, como Farmácia Popular, Minha Casa, Minha Vida e Mais Médicos. Mendonça considerou o conteúdo “sabidamente inverídico”, argumentando que o plano de governo registrado pelo candidato no TSE prevê a manutenção e o aperfeiçoamento dessas políticas.
A liminar, concedida na terça-feira (13), prevê multa diária de R$ 10 mil reais em caso de descumprimento ou republicação de conteúdo semelhante. Com o pedido de destaque, o julgamento será transferido para uma sessão presencial, e a liminar permanece válida até nova análise. Ainda não há data definida para a retomada do caso.
Crédito Imagem: Antonio Augusto/TSE
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