Segundo ministro Nunes Marques, restrição a canais de WhatsApp deve ficar para eleições de 2028
A proposta em discussão prevê a suspensão temporária de canais com mais de 200 mil seguidores nas 48 horas anteriores e nas 24 horas posteriores à votação
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, afirmou que uma eventual restrição a canais de WhatsApp durante o período eleitoral deve ficar para as eleições municipais de 2028. Em entrevista à CNN, o ministro se posicionou contra mudanças nas regras às vésperas do segundo turno.
A proposta em discussão prevê a suspensão temporária de canais com mais de 200 mil seguidores nas 48 horas anteriores e nas 24 horas posteriores à votação. Nunes Marques avalia que o momento adequado para discutir novas regras já passou e afirmou que não pretende convocar uma reunião para deliberar sobre o assunto.
“Essa é uma ideia a ser refletida depois da eleição. Provavelmente para as eleições de 2028”, afirmou o ministro.
Segundo o presidente do TSE, a Corte já dispõe de normas que regulamentam a propaganda eleitoral na internet, incluindo o impulsionamento pago de conteúdos.
A principal diferença é que as regras atuais permitem fiscalizar e responsabilizar canais por eventuais irregularidades. A nova proposta, por outro lado, estabeleceria uma restrição temporária com base no número de seguidores, independentemente da comprovação prévia de infrações.
A discussão surgiu em uma reunião entre ministros do tribunal na última semana. Nunes Marques afirmou que a iniciativa não partiu exclusivamente dele nem do ministro André Mendonça, mas de uma vontade coletiva de discutir o tema.
Crédito Imagem: Luiz Roberto/TSE
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