Pacote de medidas de Lula exige remanejamento de R$ 20 bilhões no Orçamento

A equipe econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou nesta segunda-feira (19) que precisará remanejar cerca de R$20 bilhões do Orçamento de 2027 para acomodar medidas anunciadas recentemente pelo presidente. A alteração será encaminhada ao Congresso Nacional após a definição dos relatores do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO).

Entre as principais despesas previstas está o reajuste do Bolsa Família pela inflação acumulada, superior a 15%, com custo estimado em mais de R$22 bilhões no próximo ano. Também estão na lista a ampliação do Pé-de-Meia, estimada em R$2 bilhões, o Desenrola 3.0, com impacto de R$5 bilhões, e o Pix MEI, de R$1 bilhão.

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que há espaço fiscal para acomodar parte desses gastos porque as despesas com a Previdência ficaram abaixo do esperado. Segundo ele, a redução da fila de requerimentos do INSS, sem aumento do número de indeferimentos, abriu margem para o reajuste do benefício social.

A Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado, calculou que o conjunto de medidas anunciado pelo governo movimentou R$298,4 bilhões em 2026. Para 2027, a instituição projeta déficit de R$86,1 bilhões. A Warren Investimentos alertou que a continuidade do ritmo de novas medidas pode dificultar o cumprimento da meta de superávit primário de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

O Ministério do Planejamento sustenta que o remanejamento será feito sem ultrapassar o limite de despesas nem alterar a meta fiscal. Em nota, a pasta afirmou que as medidas atendem a demandas sociais e que a execução de políticas públicas não deve ser interpretada, por si só, como aumento de gastos motivado pelo calendário eleitoral.