Plano Brasil Soberano terá reforço de até R$ 13,5 bilhões após aprovação no Senado
Recursos adicionais serão destinados a linhas de financiamento para exportadores, fornecedores e setores industriais afetados por barreiras comerciais e instabilidades internacionais

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (17) a ampliação de até R$ 13,5 bilhões nos recursos destinados às linhas de financiamento do Plano Brasil Soberano. A medida busca apoiar empresas brasileiras afetadas pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e por dificuldades no comércio internacional. O texto segue agora para sanção presidencial.
Com a aprovação, o limite de recursos da União para o programa poderá passar de R$ 15 bilhões para R$ 28,5 bilhões. A proposta também permite combinar os valores federais com recursos próprios do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ampliando a capacidade de financiamento.
A relatora da proposta, senadora Leany Lemos (PSB-DF), alterou o texto original para retirar a exigência de que os recursos adicionais fossem provenientes exclusivamente de devoluções à União de valores vinculados a financiamentos anteriores. Segundo a parlamentar, essa condição poderia limitar a oferta de crédito caso os valores devolvidos fossem insuficientes ou não acompanhassem a demanda das empresas. A liberação continuará condicionada à autorização orçamentária.
As linhas de crédito contemplam exportadores de bens industriais e de produtos da agropecuária, florestas plantadas, pesca, aquicultura e mineração. Também poderão ser atendidos fornecedores dessas empresas e negócios de setores industriais considerados relevantes para o comércio exterior brasileiro.
De acordo com o parecer aprovado, a terceira edição do Plano Brasil Soberano já registra demanda superior a R$ 10 bilhões, com aproximadamente R$ 7,7 bilhões em financiamentos aprovados, distribuídos em mais de 560 operações. O plano de aplicação dos recursos adicionais será elaborado pelo BNDES e submetido à aprovação de um conselho interministerial.
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