Campanha de Flávio acusa Jorge Messias de usar inteligência artificial para simular apoio a Lula

O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (12) contra o advogado-geral da União, Jorge Messias. A campanha acusa o representante do governo de utilizar inteligência artificial para simular manifestações de apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A ação questiona um vídeo publicado por Messias no Instagram, no qual aparecem um idoso e uma criança vestindo camisetas vermelhas com a inscrição “LULA 13”. Para a campanha de Flávio, os personagens e as cenas teriam sido gerados artificialmente, criando a impressão de que eleitores reais demonstravam entusiasmo pela candidatura petista. “A cena nunca ocorreu, as pessoas nunca existiram”, afirma a representação.

Os advogados do candidato argumentam que a legislação eleitoral proíbe o uso de deepfakes para beneficiar candidaturas ou atacar adversários.

Segundo o documento, mesmo quando não há ofensa a outros candidatos, a criação artificial de cenas de apoio político pode induzir o eleitor ao erro. “O deepfake favorável, de fato, não ataca a honra de ninguém, mas engana o eleitor do mesmo modo, pois fabrica uma realidade social, o apoio popular espontâneo, que serve de prova visual para a mensagem política”, sustenta a ação.

A campanha também questiona a ausência de um aviso de que os personagens e as vozes teriam sido produzidos por inteligência artificial. Para os advogados, a publicação descumpriria as regras de transparência estabelecidas pela Justiça Eleitoral para conteúdos desse tipo.

Flávio pede que o TSE determine a retirada do vídeo em até 24 horas, proíba a divulgação de conteúdos semelhantes e aplique multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil a Messias. Os pedidos ainda dependem de análise da Justiça Eleitoral, e as acusações apresentadas pela campanha não representam, por si só, uma conclusão judicial sobre o caso.