Dino derruba liminar de Mendonça e libera post de humorista sobre Nossa Senhora Aparecida

O ministro Flávio Dino (STF) anulou neste domingo (27) a liminar de André Mendonça que bania o post do ator Antonio Tabet no X. A imagem exibia Nossa Senhora Aparecida com a frase: "A família miliciana odeia tanto mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”. A remoção foi solicitada na sexta-feira (25) pelo presidenciável Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no TSE, impondo multa diária de R$ 30 mil.

O embate começou em 23 de setembro. Uma informação falsa, divulgada pela GloboNews, apontava que Flávio retiraria de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A informação foi rapidamente replicada em milhares de postagens nas redes sociais. Na quinta-feira (24), o senador culpou a "milícia do PT" de espalhar a fake news.

Em recurso no Supremo, Tabet defendeu o tom de sátira. Dino concordou, frisando que a censura dependia de "duas operações proibidas": presumir o alvo e vedar o debate religioso. Ele alertou para a necessidade de prudência nas eleições, lembrando que "o calendário eleitoral impõe etapas que geram danos irreparáveis pelo mero decurso do tempo". Terceiros afetados poderão pedir a extensão dos efeitos.

O choque ilustra divisões no tribunal e a crise institucional vivida pela suprema corte. Aliado de Alexandre de Moraes no caso Banco Master, Dino usou questão de ordem e pedido de vista para suspender por até 90 dias a apuração do colega nos diálogos com Vorcaro. Ele também já reverteu uma determinação de Mendonça ao restabelecer Andrei Rodrigues no posto de diretor-geral da Polícia Federal.