Flávio aciona TSE contra chapa de Lula e pede cassação por abuso de poder
Petição também solicita a inelegibilidade de Janja, Margareth Menezes e integrantes da cúpula do Ministério da Cultura
O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) acionou, nesta segunda (28), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a cassação da chapa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por abuso de poder político e econômico. A ação também solicita a inelegibilidade da primeira-dama Janja, da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e de integrantes da cúpula da pasta.
Na petição, Flávio acusa integrantes do governo de utilizar recursos públicos, servidores, estrutura e canais oficiais do Ministério da Cultura em benefício da campanha de reeleição de Lula. Entre os episódios citados está um ato virtual realizado em 14 de setembro pelo movimento Cultura com Lula, que contou com Janja, Margareth e o secretário executivo do ministério, Márcio Tavares. Durante a transmissão, Janja afirmou que participava como militante e convocou apoiadores a buscar votos de indecisos.
A ação também menciona a divulgação de material eleitoral em grupos oficiais de mensagens administrados pelo Ministério da Cultura. Segundo a petição, a própria pasta reconheceu a publicação e informou que o conteúdo foi retirado depois de identificado. Outro ponto citado é o Coletivo Soylocoporti, organização ligada ao Programa Nacional dos Comitês de Cultura, que recebeu mais de R$5,7 milhões da União. Em maio deste ano, a parceria foi ampliada em R$1,02 milhão e teve a execução prorrogada até fevereiro de 2027.
A petição cita ainda a participação de Margareth em atos de campanha, a manutenção de publicidade institucional durante o período eleitoral e o envolvimento do ministério em um aporte federal de R$12 milhões para o Carnaval do Rio de Janeiro, assunto que já é alvo de outra ação eleitoral. Para os advogados de Flávio, os episódios demonstram o “maior caso do uso da máquina pública em favor de uma candidatura presidencial já visto na história democrática do Brasil”.
Flávio pede ao TSE a cassação da chapa de Lula e a declaração de inelegibilidade dos envolvidos. As alegações fazem parte da ação apresentada pela campanha e ainda serão analisadas pela Justiça Eleitoral.
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