Flávio Bolsonaro pede a Fachin afastamento de Dino de processos eleitorais
Defesa do candidato do PL afirma que relação entre ministro do STF e Lula comprometeria a imparcialidade em casos envolvendo o presidente e o senador
A defesa do candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, pediu nesta quarta-feira (30) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a suspensão de processos sob relatoria do ministro Flávio Dino que tenham relação com Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com a eleição presidencial ou com o próprio senador.
Os advogados também solicitaram que Dino seja declarado suspeito para atuar nesses casos. A defesa argumenta que os dois mantêm uma relação de “amizade íntima” e sustenta que isso comprometeria a imparcialidade do ministro em processos envolvendo Lula e seu principal adversário na disputa presidencial.
Entre os episódios citados está uma ligação feita por Lula a Dino na segunda-feira (28), antes de o presidente sancionar uma lei durante agenda em Belém. Na conversa, Lula disse: “Flávio, deixa eu lhe falar uma coisa. Eu tô aqui em Belém. […] Vou sancionar, eu não queria sancionar sem falar com você”. Para a defesa, o episódio reforçaria a alegação de proximidade entre os dois.
O pedido inclui processos relacionados ao financiamento do filme “Dark Horse”, emendas parlamentares e uma disputa judicial envolvendo publicações sobre Nossa Senhora Aparecida. Neste último caso, Dino havia derrubado uma decisão de André Mendonça que determinava a retirada de conteúdos que associavam Flávio à suposta intenção de retirar da santa o título de padroeira do Brasil. No dia seguinte, Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu provisoriamente a ordem de Mendonça.
A defesa também questiona a decisão de Dino desta quarta-feira (30), que determinou à Polícia Federal a abertura de investigação sobre ataques a imagens e símbolos religiosos em diferentes estados.
Segundo os advogados, a medida amplia a atuação do ministro sobre um tema que passou a fazer parte da disputa presidencial. Caso o pedido seja aceito, os processos deverão ser redistribuídos a outros ministros, salvo situações em que já exista relator definido pelas regras do STF.
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