Flávio Bolsonaro pede ao TSE que Lula seja impedido de usar discurso da ONU em campanha

O senador e candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja impedido de utilizar, na campanha eleitoral, imagens ou trechos do discurso feito na terça-feira (22) durante a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York.

Durante o pronunciamento, Lula abordou temas internacionais e também assuntos relacionados à política interna e à eleição brasileira. O presidente afirmou que os brasileiros vão “decidir entre democracia e negacionismo” em outubro e disse que não permitirá que “os inimigos da democracia, internos e externos” interfiram na vontade popular.

Na representação apresentada ao TSE, a equipe jurídica de Flávio sustenta que o discurso teria sido utilizado para tratar de temas presentes na campanha eleitoral e pede, em caráter liminar, a proibição do uso das imagens e falas do pronunciamento em peças de propaganda.

Como precedente, os advogados citam uma decisão do TSE de 2022 que impediu o então presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, de utilizar em sua campanha imagens de um discurso feito na Assembleia Geral da ONU. Na ocasião, a Corte também determinou a retirada de imagens do pronunciamento das redes sociais oficiais da campanha.

Na ação atual, a defesa de Flávio argumenta que o caso de Lula deve receber tratamento semelhante ao adotado pelo TSE nas eleições de 2022. A representação ainda sustenta que o pronunciamento presidencial teria incorporado temas recorrentes na campanha eleitoral.

📸 Charles Vieira / Campanha Flávio Bolsonaro