Horário eleitoral gratuito termina nesta quinta-feira antes do primeiro turno
Propaganda eleitoral no rádio e na TV termina três dias antes do primeiro turno, marcado para domingo (4)
O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão termina nesta quinta-feira (1º), três dias antes do primeiro turno das eleições, marcado para domingo (4). A data representa a última oportunidade para os candidatos apresentarem mensagens ao eleitorado dentro da propaganda eleitoral gratuita.
Também termina nesta quinta o prazo para a realização de campanhas eleitorais no país, incluindo comícios e o uso de aparelhagem de sonorização fixa, permitidos entre 8h e 0h. A exceção é o comício de encerramento de campanha, que pode ser estendido por mais duas horas.
Outro prazo que chega ao fim nesta quinta-feira é o para a realização de debates no rádio e na televisão. Em situações necessárias, os encontros ainda poderão ser prolongados até as 7h desta sexta-feira (2).
A partir desta quinta, também fica proibida, até 24 horas depois do encerramento da votação, a publicação ou republicação, mesmo que gratuitas, de novos conteúdos sintéticos produzidos ou modificados por inteligência artificial ou tecnologias semelhantes.
A restrição também vale para o impulsionamento pago desses conteúdos quando utilizarem imagens, voz ou manifestações de candidatos ou de pessoas públicas. A regra se aplica à reta final da campanha e permanece em vigor durante o período definido pela legislação eleitoral.
📸 Lindomar Cruz / Agência Senado
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