Justiça Eleitoral apreende Pixuleco em comitê de General Girão no RN

A Justiça Eleitoral determinou a apreensão do boneco inflável conhecido como “Pixuleco”, instalado em frente ao comitê de campanha dos deputados General Girão (PL) e Coronel Azevedo (PL), em Natal, no Rio Grande do Norte. A ordem foi expedida pela 3ª Zona Eleitoral da capital e cumprida neste fim de semana.

A decisão, assinada pelo juiz Cleanto Alves Pantaleão Filho no sábado (19), considerou que o artefato, por suas grandes dimensões, configuraria propaganda eleitoral irregular ao produzir efeito visual semelhante ao de um outdoor. O boneco estava em frente ao comitê localizado na Avenida Senador Salgado Filho, no bairro de Lagoa Nova.

General Girão reagiu à apreensão nas redes sociais e classificou a medida como “censura” e tentativa de restringir as liberdades de expressão e manifestação. O deputado argumentou que o “Pixuleco” é utilizado há anos como símbolo de protesto contra a corrupção e afirmou que o objeto não deveria ser considerado propaganda eleitoral.

Após a apreensão, a defesa de Girão entrou com um mandado de segurança no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). Os advogados sustentam que o boneco não apresenta nome, número, partido ou pedido de voto e defendem que se trata de uma manifestação política protegida pela liberdade de expressão.

O pedido de liminar para suspender a apreensão e devolver o boneco não foi analisado pelo desembargador plantonista Hallison Rêgo. Segundo a decisão, a questão exige análise sobre a natureza jurídica do objeto e a aplicação das regras eleitorais, o que deverá ser feito pelo relator natural do processo, o desembargador eleitoral Daniel Cabral Mariz Maia. O episódio ocorre após uma situação semelhante em agosto, quando agentes da Polícia Federal solicitaram a retirada do “Pixuleco” durante uma manifestação na BR-101, em Natal.

📸 Divulgação / Câmara dos Deputados