Lula defende reduzir maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos
Presidente declarou apoio à mudança durante sabatina da TV Globo, em meio à discussão sobre a PEC da Segurança Pública no Senado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (15) ser favorável à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos. A declaração foi feita durante sabatina da TV Globo, quando o presidente respondeu a uma pergunta sobre mudanças na legislação penal.
“Enquanto cidadão brasileiro, todo e qualquer crime hediondo, eu sou favorável a diminuir”, declarou Lula ao manifestar seu posicionamento sobre o tema.
A fala ocorre durante a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública no Senado, onde há discussões sobre alterações na idade de responsabilização criminal.
O senador Camilo Santana (PT-CE), líder do PT no Senado, apresentou uma emenda à proposta que prevê reduzir de 18 para 16 anos a maioridade penal para autores de crimes hediondos. A iniciativa está no centro das divergências entre parlamentares durante a análise da PEC.
A declaração de Lula foi dada em meio ao debate sobre a proposta, que reúne discussões sobre medidas de segurança pública e mudanças na legislação penal.
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