Mendonça determina remoção de posts que ligam Flávio a retirada de título de Nossa Senhora
Decisão do ministro do TSE determina retirada de conteúdos que associam Flávio Bolsonaro à retirada do título de Padroeira do Brasil
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ampliou nesta sexta (25) uma decisão contra publicações que associam Flávio Bolsonaro (PL) ou a família Bolsonaro à retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. A determinação envolve X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube.
As plataformas deverão remover não apenas os conteúdos já indicados pela campanha de Flávio, mas também novas publicações que repitam a mesma afirmação, independentemente de serem feitas em texto, imagem, áudio, vídeo ou meme. A decisão será submetida a referendo no plenário virtual do TSE.
“Para os fins desta decisão, considera-se conteúdo abrangido pela ordem e, portanto, vedado, por ser notoriamente inverídico, aquele que apresenta como fato a afirmação de que Flavio Nantes Bolsonaro ou sua família propôs, articulou, apoiou, está comprometido com ou pretende promover a retirada de Nossa Senhora Aparecida da condição ou do título de Padroeira do Brasil”, escreveu o ministro.
Segundo dados apresentados pela campanha ao TSE, foram identificadas 2.086 publicações de 1.674 contas, com mais de 21 milhões de visualizações, cerca de 1,49 milhão de curtidas e 312 mil compartilhamentos. Depois da correção da informação, outras 1.301 publicações teriam sido identificadas.
As plataformas terão 48 horas para informar ao TSE as medidas adotadas e, dentro de suas capacidades técnicas, quantos conteúdos foram retirados. Em caso de descumprimento, Mendonça estabeleceu multa de R$ 50 mil por dia para cada plataforma.
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