Nunes Marques determina inclusão de Zema, Kiko e Marinho em debates da Globo
Decisão do ministro do TSE atende a pedido do Novo e determina inclusão dos candidatos em debates promovidos pela emissora
O ministro Kassio Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta terça-feira (29) que a Globo inclua Romeu Zema, candidato do Novo à Presidência, no debate marcado para esta quinta-feira (1º). A decisão também envolve Kiko Caputo, candidato ao governo do Distrito Federal, e André Marinho, que disputa o governo do Rio de Janeiro.
A determinação atende a um pedido do Diretório Nacional do Novo, que questionou a ausência dos três candidatos dos debates da emissora. O partido argumentou que possui cinco deputados federais em exercício, sendo três eleitos pela legenda em 2022 e dois que se filiaram posteriormente.
A legislação eleitoral assegura participação em debates aos candidatos de partidos que tenham pelo menos cinco parlamentares no Congresso. Na decisão, Nunes Marques considerou que a expressão “com representação no Congresso Nacional” pode levar em conta a composição parlamentar efetivamente existente.
Antes da decisão, a Globo havia convidado para o debate presidencial Lula (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Augusto Cury (Avante) e Ronaldo Caiado (PSD).
Nunes Marques também afirmou que a interpretação da legislação não deve restringir o espaço de confronto público entre candidaturas além do que está previsto na própria lei.
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