Prefeitura de SP afirma ter orientado empresas a operar com 100% da frota de ônibus no segundo turno
Parlamentares do PSol pediram a prisão do prefeito e de outros dois gestores por suposto descumprimento da ordem judicial
A Prefeitura de São Paulo, comandada por Ricardo Nunes (MDB), afirmou à Justiça Eleitoral que comunicou as empresas responsáveis pelo transporte coletivo para que 100% da frota de ônibus circulasse no domingo (25), durante o segundo turno das eleições presidenciais. A manifestação foi apresentada após questionamentos sobre o cumprimento de uma determinação do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
De acordo com o documento da gestão municipal, as 39 empresas concessionárias foram contatadas entre 14h e 15h de sábado (24), depois que a prefeitura recebeu a comunicação da decisão judicial. O governo municipal também informou ter reforçado a solicitação no domingo, por volta das 13h30.
A prefeitura argumentou que parte dos ônibus mantidos nas garagens correspondia à reserva operacional, destinada a atender eventuais problemas técnicos. Em nota, afirmou que a SPTrans encaminhou um ofício às empresas às 13h59 de sábado, após ser notificada pelo TRE-SP, às 13h10. A gestão também declarou que eventuais descumprimentos por parte das concessionárias poderão resultar em processos para aplicação de multas contratuais.
O caso ganhou repercussão após dados do aplicativo Businfo indicarem que 71,7% dos ônibus municipais estavam em circulação às 13h20 de domingo. Diante da situação, as parlamentares do PSol Sâmia Bomfim, Luana Alves e Mônica Seixas protocolaram um pedido de prisão contra Nunes, o secretário municipal de Transporte, Celso Jorge Caldeira, e o presidente da SPTrans, Victor Hugo Borges, sob alegação de descumprimento da ordem judicial.
As parlamentares também solicitaram que a multa prevista na decisão, de R$ 100 mil, fosse elevada para R$ 500 mil por hora de descumprimento. Por volta das 17h de domingo, a Justiça Eleitoral pediu esclarecimentos à SPTrans sobre a circulação dos ônibus, estabelecendo prazo de uma hora para resposta.
A SPTrans, por sua vez, alegou que recebeu a notificação com menos de 12 horas de antecedência e que a mudança exigia ajustes nas escalas e jornadas dos trabalhadores. A empresa afirmou que comunicou as concessionárias logo após receber a ordem e sustentou que a ampliação da frota em prazo tão curto impôs dificuldades operacionais.
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