PSD aciona STF para tentar restabelecer segundo turno para o governo do Rio de Janeiro

O PSD, partido do candidato Eduardo Paes, apresentou nesta quarta-feira (14) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar restabelecer o segundo turno da eleição para governador do Rio de Janeiro, previsto para 25 de outubro. A legenda pede, em caráter liminar, a suspensão da retotalização dos votos e a retomada da disputa entre os dois candidatos mais votados.

No sábado (10), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) confirmou a vitória de Douglas Ruas (PL) no primeiro turno, após excluir da contagem os 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos). Com a retotalização determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ruas passou de 49,27% para 50,88% dos votos válidos, percentual suficiente para garantir a vitória na primeira etapa.

O PSD argumenta que os votos de Garotinho devem integrar a base de cálculo para definir a necessidade de um segundo turno, uma vez que o candidato participou da votação e seu nome constava na urna eletrônica. Na nota divulgada sobre a ação, o partido afirma que a Constituição determina a maioria absoluta dos votos nas eleições para presidente, governador e prefeito, excluindo do cálculo apenas os votos brancos e nulos.

Garotinho concorreu com o registro de candidatura indeferido e ainda tinha um recurso pendente no TSE. Após a eleição, pediu para desistir do recurso, movimento que Paes classificou como uma “manobra” para beneficiar Ruas. Em 8 de outubro, o TSE rejeitou a desistência, manteve o indeferimento da candidatura e determinou, por cinco votos a dois, a anulação dos votos do ex-governador.

Com a nova ação, o PSD busca reverter os efeitos da retotalização e garantir que a eleição para o governo fluminense seja decidida em segundo turno. O pedido ainda depende de análise do Supremo.