TSE forma maioria para anular votos de Garotinho e pode eleger Douglas Ruas no 1º turno
Ministros rejeitaram pedido de desistência do candidato e determinaram a retotalização dos votos das eleições para o governo do Rio
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta quinta-feira (8) para anular os votos recebidos pelo candidato ao governo do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (Republicanos) no primeiro turno das eleições, realizado no último domingo (4). Os ministros também rejeitaram o pedido de desistência apresentado por Garotinho em relação ao recurso contra a decisão que havia negado o registro de sua candidatura.
Com a decisão, o TSE determinou a retotalização dos votos do pleito. Na prática, a medida pode levar à declaração de Douglas Ruas (PL-RJ) como governador do Rio de Janeiro já no primeiro turno, sem a necessidade de uma nova votação prevista para 25 de outubro.
Votaram pela anulação dos votos de Garotinho o relator do processo, Floriano de Azevedo, além de André Mendonça, Estela Aranha e Dias Toffoli.
Ao apresentar seu voto, que consolidou a maioria, Toffoli afirmou: "Não é que é nula a capacidade política. Ela é inexistente. O que é inexistente é desconsiderado a qualquer tempo, a qualquer hora. Então, por muito mais razão sendo condições de elegibilidade, não há como computar esses votos como votos válidos para nenhum fim".
Com a retirada dos votos de Garotinho da contagem, o número total de votos válidos na eleição é reduzido. Dessa forma, Douglas Ruas pode alcançar os critérios necessários para ser declarado governador sem a realização de um segundo turno. No primeiro turno, Ruas recebeu 4.271.199 votos, correspondentes a 49,27% dos votos válidos. O segundo colocado, Eduardo Paes, teve 3.706.984 votos, ou 42,76%.
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