TSE manda PT apagar publicação que atribui a Flávio cortes de R$ 250 bilhões

O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quinta-feira (15) que o Partido dos Trabalhadores (PT) retire, em até 24 horas, uma publicação no X que atribui à campanha de Flávio Bolsonaro (PL) o anúncio de cortes de R$ 250 bilhões nas áreas de saúde, educação e Previdência Social. A decisão provisória atendeu parcialmente a um pedido apresentado pelo candidato à Presidência.

O conteúdo foi publicado em 8 de outubro e reproduzia um trecho de reportagem acompanhado da afirmação de que a campanha de Flávio havia anunciado os cortes. Bellizze entendeu, em análise preliminar, que a publicação transformou uma hipótese em estudo em um anúncio confirmado, o que poderia induzir o público ao erro.

“Não se trata, nesta fase, de impedir a crítica às propostas econômicas do candidato, a repercussão da matéria jornalística ou a manifestação de opinião sobre os possíveis efeitos de medidas fiscais”, afirmou o ministro. Para ele, o problema está em atribuir à campanha, como fato consumado, o anúncio de um corte de valor específico em determinadas áreas sem correspondência aparente com a reportagem reproduzida.

O ministro também proibiu o PT de repetir a afirmação e determinou que o X remova a publicação dentro do prazo estabelecido, caso ela ainda esteja disponível. A plataforma deverá preservar os dados relacionados ao post, incluindo visualizações, curtidas e compartilhamentos. Bellizze apontou que a permanência do conteúdo em um perfil oficial do partido poderia ampliar sua circulação durante o período eleitoral.

A decisão não impede o PT de continuar criticando as propostas econômicas de Flávio nem de divulgar a reportagem original. O entendimento ainda será submetido à análise dos demais ministros do TSE.