TSE pede manifestação da PGE antes de decidir sobre desistência de Garotinho

O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda (5) que a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) se manifeste em até dois dias sobre o pedido de desistência apresentado por Anthony Garotinho (Republicanos) no recurso contra o indeferimento de sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro. A decisão sobre a desistência será tomada pelo TSE após o parecer da procuradoria.

Garotinho desistiu do recurso depois do primeiro turno, no qual recebeu 274.411 votos, equivalentes a 3,17% da votação, e terminou em terceiro lugar. A validade desses votos pode alterar o resultado da eleição no estado. Douglas Ruas (PL) teve 49,27% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes (PSD) ficou com 42,76%. Caso os votos de Garotinho sejam definitivamente desconsiderados, Ruas poderá atingir a maioria necessária para ser eleito ainda no primeiro turno.

Antes da votação, na sexta (2), Floriano havia revogado uma liminar que permitia a Garotinho manter os efeitos de sua candidatura. Na mesma decisão, o ministro determinou a suspensão do acesso do ex-governador ao Fundo Partidário, ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha e ao horário eleitoral gratuito.

Nesta segunda, Floriano considerou prejudicado o pedido de urgência apresentado por Garotinho, uma vez que o primeiro turno já havia sido realizado. O ex-governador buscava manter os efeitos de sua candidatura enquanto o recurso estivesse em análise, incluindo o acesso a recursos de campanha, propaganda eleitoral gratuita e a permanência de seu nome na urna.

O ministro encaminhou à PGE tanto o recurso quanto o pedido de desistência. Somente após a manifestação da procuradoria, o TSE deverá decidir sobre a desistência e seus efeitos sobre o resultado da eleição para o governo do Rio.