TSE proíbe campanha de Lula de impulsionar vídeo sobre posição de Flávio Bolsonaro contra escala 6x1
Decisão preliminar de André Mendonça atende a pedido da campanha do senador e ainda precisa ser referendada pelo plenário da Corte Eleitoral
O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, proibiu neste domingo (11) a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de impulsionar um vídeo que afirma que o senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) é contrário ao fim da escala de trabalho 6x1.
A decisão foi tomada após um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro para suspender o conteúdo, que, segundo a defesa, “desqualifica” o candidato. A determinação tem caráter preliminar e ainda precisa ser referendada pelo plenário do TSE.
"A utilização de recursos financeiros para ampliar a difusão de mensagem predominantemente negativa contra candidatura adversária encontra vedação expressa na legislação eleitoral", justificou Mendonça.
O vídeo tem 30 segundos e apresenta uma atriz que afirma que Flávio Bolsonaro é contrário ao fim da escala 6x1. Ela também declara que o Partido Liberal (PL), sigla à qual o senador é filiado, estaria promovendo uma campanha para impedir a aprovação da medida.
De acordo com a defesa de Flávio Bolsonaro, a campanha de Lula veiculou dois anúncios que, juntos, “registraram entre 715.000 e 820.000 impressões, com soma dos alcances informados de 369.144 contas”.
Os advogados estimam que foram gastos entre R$ 10 mil e R$ 15 mil na divulgação dos conteúdos, publicados entre 12 e 14 de setembro.
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