777 desiste de ação contra o Vasco e pede retirada de recurso do TJRJ

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A disputa judicial entre o Vasco e a 777 Carioca teve um novo capítulo nesta segunda-feira (21). A empresa desistiu da tutela cautelar que havia movido contra o clube e, em conjunto com o Vasco, a Vasco SAF e os demais envolvidos, solicitou a retirada de um recurso da pauta do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

O agravo estava previsto para ser analisado pela 20ª Câmara de Direito Privado do TJRJ no dia 24 de setembro. Com o acordo, as partes pediram que o julgamento seja retirado da pauta enquanto a Justiça de primeira instância analisa a extinção do processo original.

Acordo encerra disputa que envolvia a SAF

A 777 havia apresentado a tutela cautelar na 4ª Vara Empresarial da Capital, dando início a uma disputa judicial com o Vasco. A empresa desistiu formalmente da medida no dia 3 de setembro, com a concordância do clube associativo e da Vasco SAF.

Agora, a manifestação conjunta foi apresentada ao desembargador César Felipe Cury, comunicando o acordo firmado entre as partes e solicitando que o recurso deixe de ser analisado pelo tribunal neste momento.

O pedido ainda depende de decisão judicial. Os autos do processo de origem estão conclusos para decisão, e a desistência precisa ser homologada para que o processo seja oficialmente encerrado.

Recurso pode perder o objeto

A estratégia apresentada pelas partes é aguardar a decisão da primeira instância. Caso a desistência seja homologada e a tutela cautelar seja extinta, o entendimento é de que o recurso que seria analisado pelo TJRJ perderá o objeto.

Por isso, Vasco, Vasco SAF, 777 e os conselheiros envolvidos solicitaram a retirada do agravo da pauta de julgamento marcada para esta semana.

A movimentação representa uma mudança no cenário jurídico envolvendo o clube e a antiga controladora da SAF, que vinham travando uma disputa nos tribunais.

777 ficará responsável pelas custas

O acordo também estabelece como serão divididas as despesas relacionadas ao processo. Segundo a manifestação apresentada à Justiça, a 777 ficará responsável pelas custas e despesas relacionadas à tutela cautelar.

Cada uma das partes, por sua vez, deverá arcar com os honorários de seus próprios advogados.

Apesar do entendimento firmado entre os envolvidos, o encerramento definitivo da ação ainda depende da homologação judicial. Até que isso aconteça, o processo permanece sob análise da Justiça.

Próximo passo depende da Justiça

Com o pedido apresentado nesta segunda-feira, a expectativa é que o TJRJ avalie a solicitação de retirada do recurso da pauta de 24 de setembro.

A decisão sobre a extinção do processo na primeira instância será determinante para definir os próximos passos. Se a desistência for homologada, o recurso deverá ser considerado sem objeto.

O acordo, portanto, encaminha o fim da disputa judicial específica que deu origem ao recurso, mas ainda aguarda a confirmação formal da Justiça para produzir todos os efeitos.