Clubes brasileiros preparam contra-ataque jurídico contra possível restrição às bets

(Imagem: Rafael Ribeiro/CBF)

Os principais clubes brasileiros já se movimentam para reagir juridicamente a uma possível Medida Provisória do governo federal que pretende restringir a atuação das casas de apostas no país. Segundo informações divulgadas pelo jornalista Paulo Vinicius Coelho, os clubes discutem novas manifestações conjuntas e até questionamentos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre uma eventual mudança nas regras do setor.

Um dos principais pontos levantados pelos clubes envolve os contratos de patrocínio que ainda estão em vigor. Flamengo e Palmeiras, por exemplo, possuem acordos com empresas de apostas previstos até o fim de 2028. Os dirigentes questionam como ficariam esses contratos caso uma nova medida determine o fim ou a restrição desse tipo de publicidade antes do término dos vínculos comerciais.

Outro argumento utilizado pelos clubes é que o próprio governo federal regulamentou o mercado de apostas no Brasil e estabeleceu regras para a autorização das empresas. Diante de uma possível mudança nas regras, as equipes avaliam recorrer à Justiça para preservar os contratos já assinados. Entre as medidas discutidas estão pedidos de liminares para impedir que os acordos sejam interrompidos de forma imediata.

Os clubes também utilizam como comparação o modelo adotado pela Inglaterra. Em 2023, a Premier League anunciou que as casas de apostas deixariam de ocupar o espaço principal das camisas a partir da temporada 2026/27. A decisão estabeleceu um período de três anos para que as equipes encerrassem ou renegociassem os contratos e encontrassem novos patrocinadores.

A possível restrição preocupa os clubes pelo impacto financeiro. Os patrocínios de empresas de apostas representam uma parcela significativa das receitas comerciais das equipes brasileiras, e uma interrupção antecipada dos contratos poderia gerar perdas importantes. O cenário deve ganhar novos capítulos nos próximos dias, com os clubes preparando seus departamentos jurídicos enquanto aguardam a definição do governo sobre o texto e o alcance da medida.