Clubes das Séries A e B se unem ao Flamengo e vão ao STF contra proibição das bets

(Imagem: Luiz Ferrazzo/Chapecoense/Jogada10)

Entre 18 e 19 clubes das Séries A e B do Campeonato Brasileiro devem seguir o caminho do Flamengo e pedir nesta quinta-feira (1º) autorização para participar, como amicus curiae (“amigos da corte”), das ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Medida Provisória que proibiu as apostas de quota fixa no Brasil. A informação foi divulgada pelo jornalista Paulo Vinícius Coelho, do UOL. Entre os clubes da Série A que devem aderir estão Botafogo, Fluminense, Mirassol e Chapecoense. São Paulo e Atlético-MG também são citados, mas ainda sem confirmação.

O movimento acontece depois de o ministro Luiz Fux, do STF, autorizar o Flamengo a participar das ações como amicus curiae. Nessa condição, os clubes não se tornam autores dos processos, mas podem apresentar documentos, informações e argumentos que contribuam para a análise do caso. A ação principal foi apresentada pela Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), que contesta a validade da Medida Provisória nº 1.394/2026.

A MP, publicada em 25 de setembro, proibiu a exploração, oferta, intermediação e publicidade das apostas de quota fixa no país. A medida afeta diretamente o futebol brasileiro, que passou a depender fortemente de contratos com empresas do setor nos últimos anos. Segundo levantamento da Sports Value citado pela CNN, as casas de apostas responderam por cerca de R$ 1,1 bilhão, ou 34%, das receitas de marketing dos principais clubes brasileiros em 2025.

Nem todos os clubes, porém, participarão do movimento neste momento. Corinthians, Internacional, Vasco, Palmeiras e Athletico-PR estão entre os que ficarão fora. Segundo PVC, Corinthians e Internacional aguardam possíveis medidas de apoio financeiro do governo e, por isso, não pretendem entrar em uma disputa judicial com a União neste momento. Palmeiras e Athletico-PR, por outro lado, não aderem por entenderem que não devem participar da ação. Na Série B, o Fortaleza também não deve entrar, enquanto a maioria dos demais clubes da competição tende a aderir.