Justiça mantém assembleia do Botafogo e aplica multa a John Textor em disputa pela SAF

Foto: Vitor Silva/BFR

A Justiça do Rio de Janeiro decidiu manter a realização da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da SAF do Botafogo, marcada para esta quinta-feira (24), em meio à disputa judicial envolvendo o clube e o empresário John Textor.

A decisão foi tomada pelo juiz Victor Agustin Jaccoud Diz Torres, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. Além de não suspender a assembleia, o magistrado aplicou a Textor uma multa por litigância de má-fé.

A reunião terá como um dos principais pontos a proposta de aumento do capital social da SAF. Na prática, a operação pode provocar nova alteração na composição acionária da empresa.

Botafogo pode ampliar participação

Atualmente, após mudanças ocorridas no processo envolvendo a SAF, o Botafogo associativo passou a ser acionista majoritário, com 51% das ações, enquanto a Eagle ficou com 49%.

A alteração ocorreu depois que o clube alegou descumprimento do acordo de acionistas e acionou mecanismos previstos contratualmente. Antes disso, a Eagle detinha 90% da SAF e o Botafogo associativo possuía 10%.

A assembleia desta quinta-feira poderá aprofundar esse processo de mudança na estrutura societária.

A proposta prevê a emissão de 200 milhões de novas ações, ao preço de R$ 0,01 cada, totalizando um aporte de R$ 2 milhões. O dinheiro deverá ser utilizado para necessidades financeiras da SAF, incluindo o pagamento de parte da folha salarial.

Textor tentou impedir a votação

John Textor havia recorrido à Justiça para tentar suspender a assembleia e também questionar o mecanismo que alterou a distribuição das ações da SAF.

O empresário argumenta que tem direito ao controle da companhia e vem travando disputas judiciais em diferentes países para tentar reverter o cenário atual.

Na decisão desta quarta-feira, porém, a Justiça do Rio não modificou a atual divisão acionária.

O magistrado também determinou que os administradores judiciais da SAF passem a exercer os direitos políticos correspondentes às ações da Eagle. Eles foram intimados a participar da assembleia.

Multa pode superar R$ 10 milhões

Um dos pontos de maior impacto financeiro da decisão é a multa aplicada a Textor por litigância de má-fé.

Segundo a decisão, a penalidade corresponde a 5% do valor do contrato firmado entre as partes em 2022. Considerando a atualização do valor contratual, estimado pelas partes em aproximadamente R$ 200 milhões, a multa pode chegar a pelo menos R$ 10 milhões.

O juiz também fez críticas à estratégia adotada por Textor em diferentes tribunais. Segundo o entendimento registrado na decisão, o empresário estaria utilizando processos no exterior para tentar obter efeitos sobre uma disputa que também está sendo analisada pela Justiça brasileira.

Disputa pelo controle continua

A decisão desta quarta-feira não encerra a disputa entre Textor e o Botafogo.

O empresário continua buscando, em diferentes frentes judiciais, o reconhecimento de seus direitos sobre as ações da SAF. Ao mesmo tempo, o clube mantém a estrutura societária que o colocou como acionista majoritário.

Em junho, a Justiça do Rio já havia esclarecido que decisões relacionadas a processos arbitrais não significavam o retorno automático de Textor ao comando da SAF. O entendimento também manteve válidos atos posteriores da recuperação judicial e as decisões societárias que afastaram o empresário da gestão.

Agora, a atenção se volta para a Assembleia Geral Extraordinária desta quinta-feira, que poderá produzir novos efeitos sobre a estrutura acionária e o futuro do controle da SAF do Botafogo.