Justiça suspende multa milionária contra Textor e afasta administrador judicial da SAF do Botafogo

Foto: Vitor Silva/BFR

Uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro trouxe um novo capítulo para a disputa envolvendo John Textor e o controle da SAF do Botafogo. Nesta segunda-feira (5), o desembargador Luiz Eduardo Canabarro, da 14ª Câmara de Direito Privado, suspendeu a multa aplicada ao empresário por litigância de má-fé e retirou o administrador judicial da função de depositário das ações da Eagle na SAF.

A multa havia sido determinada pela 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro após Textor tentar impedir a realização de uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da SAF. A penalidade correspondia a 5% do valor de um contrato firmado entre as partes em 2022.

Com a correção monetária, o contrato é estimado em aproximadamente R$ 200 milhões. Dessa forma, a multa aplicada ao empresário chegava a pelo menos R$ 10 milhões. Com a nova decisão, a cobrança fica suspensa.

Administrador judicial deixa de ser depositário das ações

O desembargador também revogou a determinação que colocava o administrador judicial da SAF como depositário das ações pertencentes à Eagle, holding ligada a Textor.

A medida havia sido adotada em 23 de setembro, antes da AGE que discutiu o aumento de capital da SAF. Os escritórios Marcello Macêdo Advogados e Preserva-Ação Administração Judicial, que atuam como administradores judiciais, haviam sido intimados a participar do processo.

Para Canabarro, entretanto, a situação era excepcional e deveria estar restrita ao período da assembleia. Com a realização da AGE, o magistrado entendeu que não havia justificativa para manter o administrador nessa função.

Decisão não devolve o controle do Botafogo a Textor

Apesar de representar um resultado favorável ao empresário, a decisão não significa que Textor tenha recuperado o comando da SAF do Botafogo.

As demais determinações judiciais e societárias que afastaram o norte-americano do controle da companhia continuam válidas. Textor perdeu o controle da SAF em abril e desde então trava uma batalha judicial para tentar recuperar sua influência sobre o clube.

A decisão desta segunda-feira, portanto, representa um avanço pontual para o empresário, mas não encerra a disputa pelo controle da SAF.

Disputa societária continua

O conflito entre Textor e os demais envolvidos na gestão da SAF permanece em diferentes frentes judiciais. A AGE realizada em setembro aprovou um aumento de capital com emissão de novas ações, medida que pode provocar a diluição da participação da Eagle na companhia.

Agora, com a suspensão da multa e o afastamento do administrador judicial da condição de depositário, Textor ganha espaço para contestar as decisões que atingiram sua participação societária. A disputa, porém, ainda está longe de uma definição definitiva.