Medida Provisória que proíbe as bets pode cair por decisão de Ministro do STF

A Medida Provisória que proíbe as bets no Brasil pode estar com os dias contados. O movimento dos clubes de futebol, nos bastidores da política nacional, coloca forte pressão sobre o poder público pedindo a derrubada do veto, por entenderem que a determinação, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) há pouco mais de uma semana, traz insegurança financeira e jurídica para as instituições regulamentadas de acordo com as leis de funcionamento de casas de aposta e cassinos online no Brasil, regulamentadas em 2023.

O entendimento entre integrantes do governo federal, representantes das bets e de clubes de futebol é de que o Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, deve suspender a MP. Durante a semana, agremiações como Flamengo, São Paulo, Fluminense, Botafogo, e outros entre as Séries A e B do Brasileirão, acionaram o órgão pela derrubada do veto e se manifestaram publicamente sobre o assunto.

O presidente Luiz Eduardo Baptista, do Flamengo, por exemplo, detalhou em entrevista ao Mengo Cast o quanto a medida prejudicaria a instituição no aspecto financeiro para cumprir com as obrigações com o elenco e com as demais modalidades do Rubro-negro. Além disso, o clube foi o primeiro a acionar o STF para participar do processo como uma terceira parte que pode fornecer subsídios ao julgador do caso.

Já o São Paulo, na partida atrasada pelo Brasileirão, contra o Santos, realizada ontem, no MorumBis, utilizou as placas de publicidade do estádio para se pronunciar sobre o assunto, exibindo mensagens como "Proibir não é proteger" e "A proibição não acaba com as apostas".