MP dá 72 horas para Corinthians apresentar documentos sobre dívida com a Caixa

Foto: Nilton Fukuda/Estadão

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) deu prazo de 72 horas para que o Corinthians apresente documentos detalhados sobre a evolução da dívida com a Caixa Econômica Federal referente ao financiamento da Neo Química Arena. O débito é atualmente estimado em cerca de R$ 642 milhões.

A determinação faz parte de uma investigação que apura possíveis divergências na cobrança de encargos, multas e juros aplicados ao financiamento do estádio. O MP também quer esclarecer a participação do perito Anísio Costa Castelo Branco, que elaborou um estudo apontando possíveis inconsistências nos cálculos e que, segundo a Promotoria, acabou sendo “escanteado” pelo clube.

Um dos principais pontos analisados é a multa contratual de 10% aplicada pela Caixa em uma ação de execução movida contra o Corinthians em agosto de 2019. Segundo a perícia apresentada ao MP, a instituição financeira teria aplicado a penalidade sobre um valor maior do que aquele previsto no contrato.

A Caixa calculou a multa em R$ 48,7 milhões, considerando uma base de R$ 487,3 milhões. Já o levantamento pericial aponta que a penalidade deveria ter incidido apenas sobre as obrigações vencidas e em atraso, que somavam aproximadamente R$ 37,8 milhões. Nesse cenário, a multa seria de cerca de R$ 3,8 milhões.

A diferença apontada pela perícia chega a aproximadamente R$ 44,9 milhões naquele momento. Atualizado pelos critérios financeiros do contrato até 2026, o valor da divergência poderia alcançar cerca de R$ 196 milhões, segundo o levantamento apresentado à Promotoria.

MP quer memória completa da dívida

Para avançar na apuração, o Ministério Público determinou que o Corinthians apresente uma planilha detalhada mostrando a evolução do débito desde novembro de 2013. A Promotoria também solicitou esclarecimentos sobre a renegociação firmada entre Corinthians e Caixa em 2022.

Além do clube, a Caixa deverá apresentar a memória discriminada dos cálculos. Empresas e escritórios que participaram das análises contábeis e jurídicas relacionadas à renegociação também foram chamados a prestar esclarecimentos.

A investigação teve início após uma representação baseada no trabalho de Anísio Castelo Branco. O estudo apontou uma possível diferença ainda maior nos cálculos da dívida, chegando a R$ 255,7 milhões ao comparar o valor cobrado judicialmente pela Caixa em 2019 com o saldo calculado pelo perito. O Ministério Público já determinou que seu setor técnico refaça os cálculos para verificar a consistência dos números.

Perito foi chamado pelo clube, mas acabou afastado

Anísio chegou a ser recebido pelo presidente do Corinthians, Osmar Stábile, em setembro. Na ocasião, o perito foi convidado para participar de uma comissão criada para revisar a dívida da Arena.

Segundo a Promotoria, porém, apesar da intenção inicial de colaboração, o clube não teria fornecido ao especialista os documentos necessários para a continuidade do trabalho. O MP agora quer saber por que o perito foi incluído nas discussões e posteriormente acabou afastado do processo de revisão.

O caso também envolve questionamentos sobre o acordo firmado em 2022, durante a gestão de Duílio Monteiro Alves. A renegociação estabeleceu a dívida em aproximadamente R$ 611 milhões, com prazo de pagamento de 20 anos. Conselheiros já haviam levantado dúvidas sobre os valores e critérios utilizados na época.

Caixa nega irregularidades

A Caixa Econômica Federal afirma que o contrato de financiamento da Arena foi firmado de acordo com a legislação vigente e com as normas do Banco Central e do Sistema Financeiro Nacional.

O banco também sustenta que a contratação original, em 2013, e a renegociação de 2022 passaram por procedimentos de governança e acompanhamento técnico e jurídico. A instituição, no entanto, não comenta detalhes da operação alegando que as informações estão protegidas pelo sigilo bancário.

O Corinthians, por sua vez, ainda não apresentou manifestação pública sobre a nova determinação do Ministério Público. A resposta do clube dentro do prazo de 72 horas poderá ser importante para esclarecer como a dívida evoluiu e quais critérios foram utilizados na renegociação com a Caixa.

A investigação, neste momento, tem caráter administrativo e busca determinar se houve efetivamente cobrança indevida e se eventuais responsáveis pela gestão financeira do clube poderão ser responsabilizados.