Palmeiras perde ação de mais de R$ 6 milhões envolvendo FGTS de 89 profissionais

Foto: Fabio Menotti

O Palmeiras sofreu uma derrota na Justiça em um processo que envolve o recolhimento de FGTS e contribuição social sobre pagamentos feitos a 89 profissionais que passaram pelo clube entre 2006 e 2009. O valor da cobrança ultrapassa R$ 6 milhões, sem considerar possíveis juros e correções.

A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que reformou uma sentença de primeira instância favorável ao Palmeiras e restabeleceu a cobrança. O clube informou que pretende recorrer da decisão.

O processo teve origem em uma cobrança da Fazenda Nacional relacionada a valores pagos pelo Palmeiras como direitos de imagem. Segundo o entendimento adotado pelo desembargador federal Herbert Cornelio Pieter de Bruyn Junior, os pagamentos tinham características de remuneração salarial, já que eram realizados de maneira habitual e com valores fixos, sem relação direta com a exploração comercial da imagem dos profissionais.

A decisão também considerou que o fato de os pagamentos terem sido realizados por meio de pessoas jurídicas ligadas aos próprios profissionais não seria suficiente para afastar a incidência do FGTS.

Decisão de primeira instância era favorável ao clube

Inicialmente, a Justiça havia dado razão ao Palmeiras e anulado a cobrança. Na ocasião, a Fazenda Nacional também foi condenada ao pagamento de aproximadamente R$ 385 mil em honorários advocatícios.

A União recorreu da decisão e conseguiu reverter o resultado no TRF-3. Com isso, a cobrança dos valores referentes ao FGTS e à contribuição social voltou a valer.

Entre os profissionais envolvidos no processo estão nomes que fizeram parte da história recente do Palmeiras, como Marcos, Edmundo, Valdivia, Cleiton Xavier, Kleber Gladiador, Tite, Muricy Ramalho e Vanderlei Luxemburgo, além de outros jogadores, treinadores e funcionários.

Palmeiras vai recorrer

O clube ainda pode apresentar recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Segundo informações divulgadas nesta segunda-feira, o Palmeiras pretende contestar a decisão e buscar a reversão da cobrança.

O caso, portanto, ainda não está encerrado. A decisão do TRF-3 representa uma nova etapa de uma disputa que envolve pagamentos realizados há quase duas décadas e que já passou por diferentes instâncias da Justiça.