Deputados europeus cobram da UE que avalie sanções contra Moraes
Os parlamentares pedem que seja avaliado alegações relacionadas à atuação de Moraes e a decisões do Supremo em processos que eles consideram politicamente sensíveis
Três deputados do Parlamento Europeu pediram à União Europeia nesta segunda-feira (21) que avalie a possibilidade de adotar sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
A solicitação foi apresentada em uma carta enviada à alta representante da União Europeia para Relações Exteriores e Política de Segurança, Kaja Kallas. O documento é assinado pelos eurodeputados Adam Bielan, Carlo Fidanza e Mariusz Kamiński.
Os parlamentares pedem que seja avaliado alegações relacionadas à atuação de Moraes e a decisões do Supremo em processos que eles consideram politicamente sensíveis.
Entre os pontos citados estão possíveis violações à liberdade de expressão, ao devido processo legal, ao pluralismo político e a outros direitos fundamentais. Os eurodeputados também pedem que a União Europeia analise se haveria fundamento para medidas restritivas previstas no regime europeu de sanções por violações de direitos humanos.
A carta também solicita acompanhamento da eleição presidencial no país. O documento solicita que a UE utilize instrumentos diplomáticos e de observação eleitoral, abrangendo, além da votação e da apuração, o ambiente eleitoral, o tratamento dado aos candidatos, acesso à mídia, eventuais restrições ao discurso político e decisões que possam afetar candidatos e campanhas.
Crédito Imagem: Alejandro Zambrana/STF
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