Alcolumbre aguarda Câmara antes de avançar com debate sobre redução da maioridade penal
Presidente do Senado afirmou que não pretende antecipar a discussão e citou compromisso de Hugo Motta para votar o tema ainda em novembro
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quarta-feira (4) que aguardará a Câmara dos Deputados analisar a proposta de redução da maioridade penal antes de iniciar a discussão sobre o tema na Casa. Segundo ele, a decisão respeita a tramitação já em andamento entre os deputados.
A declaração foi feita após articulações de parlamentares do governo e da oposição para apresentar um requerimento de calendário especial. A iniciativa permitiria que uma proposta sobre a redução da maioridade fosse votada diretamente no plenário do Senado, sem passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Alcolumbre, no entanto, afirmou que não colocará o requerimento em votação neste momento. “Eu não vou colocar em deliberação e vou aguardar a Câmara dos Deputados. Ele [Motta] fez um compromisso de que votará lá neste mês de novembro”, declarou, em referência ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Na Câmara, uma comissão especial já analisa uma proposta sobre o assunto. O relator, deputado Mendonça Filho (PL-PE), pretende apresentar seu parecer ainda neste mês. O colegiado discute se a redução da idade mínima para responsabilização penal deve valer para todos os crimes ou apenas para os considerados hediondos.
Alcolumbre reiterou que, conforme o compromisso firmado com lideranças, pretende pautar a proposta no Senado no dia seguinte à aprovação pela comissão especial da Câmara.
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