Alcolumbre diz ter assinaturas para acelerar votação do fim da escala 6x1

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta terça-feira (13) que já há assinaturas suficientes para analisar um requerimento de calendário especial para a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. A medida pode permitir que o texto seja votado em primeiro e segundo turnos na quarta-feira (14), conforme pretende o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O requerimento precisa de 54 assinaturas, equivalentes a dois terços dos senadores, e ainda deverá ser protocolado e aprovado pelo plenário. A votação em primeiro turno já está prevista para esta quarta (14), quando será realizada a última sessão de discussão da proposta. Caso o calendário especial seja aprovado, os senadores poderão antecipar a segunda votação. A PEC precisa de pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno.

“É lógico e evidente, já é público, vários senadores assinaram um requerimento de calendário especial, e eu informo a Vossas Excelências e ao Brasil que já há o número regimental para apreciação do calendário especial na tarde de amanhã”, declarou Alcolumbre no plenário. Se aprovada sem alterações, a proposta poderá ser promulgada pelo Congresso ainda em 2026, sem necessidade de sanção presidencial.

A movimentação ocorre após o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) mudar de posição e anunciar que votará a favor do fim da escala 6x1. “Estou rodando o Brasil, e a maioria dos trabalhadores brasileiros quer o fim da 6 por 1. Então, vou votar a favor do fim da 6 por 1. Mas defendemos algo ainda melhor. Queria que tivesse liberdade para o trabalhador montar sua escala de trabalho”, afirmou Flávio.

A proposta prevê reduzir a jornada máxima semanal das atuais 44 para 40 horas, de forma gradual, e garantir dois dias de descanso remunerado por semana, preferencialmente aos domingos, sem redução salarial.