Alcolumbre marca votação do fim da escala 6x1 para quarta-feira (14)

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para quarta-feira (14) o primeiro turno de votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. A proposta reduz a jornada semanal máxima de 44 para 40 horas e garante dois dias de descanso remunerado.

Para chegar à votação, o texto precisa cumprir cinco sessões de discussão em plenário. Três já foram realizadas nesta semana, e as duas restantes estão previstas para terça-feira (13) e quarta-feira (14). Por se tratar de uma mudança constitucional, a PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em dois turnos.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articula a apresentação de um requerimento de calendário especial para acelerar a tramitação. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), reúne assinaturas para viabilizar a medida, que pode permitir a votação dos dois turnos no mesmo dia, sem o intervalo regimental previsto entre eles.

A iniciativa enfrenta resistência de senadores da oposição ligados ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), que defendem o cumprimento do rito regular e tentam impedir que a proposta seja votada antes do segundo turno das eleições. Parte dos parlamentares oposicionistas deixou de participar das sessões de discussão para evitar o quórum necessário à contagem dos prazos.

Alcolumbre afirmou que colocará o requerimento em votação caso seja apresentado e que caberá ao plenário decidir. Sem a aprovação de um calendário especial, a conclusão da votação da PEC deve ficar para depois das eleições.