André Mendonça pede retirada de sigilo de relatório da PF sobre caso Banco Master
Ministro do STF renunciou expressamente ao sigilo e solicitou que a íntegra do processo seja disponibilizada para consulta pública
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (20) que seja retirado o sigilo do relatório da Polícia Federal que reúne informações sobre ele no caso Banco Master. O magistrado declarou que renuncia expressamente ao sigilo e solicitou ao presidente da Corte, Edson Fachin, que disponibilize a íntegra do processo para consulta pública.
Mendonça está entre os quatro ministros do STF cujos relatórios foram encaminhados por Fachin à Procuradoria-Geral da República (PGR) na quinta-feira (19). Os documentos foram elaborados pela Polícia Federal após a análise de mensagens encontradas nos celulares de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, e estão submetidos ao nível máximo de sigilo.
Ao todo, Fachin arquivou seis relatórios referentes a ministros e enviou outros quatro à PGR. A Procuradoria tem 15 dias para decidir se solicita a abertura de uma investigação. O presidente do STF também encaminhou a cada magistrado uma cópia do relatório que trata de suas próprias citações, classificada com sigilo grau 4, o nível mais alto. Cada ministro teve acesso apenas às informações em que é mencionado e não há prazo para que se manifeste.
Receberam cópias dos documentos, pelo menos, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, Gilmar Mendes, André Mendonça e Dias Toffoli. Já Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia não receberam os relatórios.
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, entregou os documentos a Fachin na noite de quarta-feira (18), em Brasília. Na ocasião, também foi repassado um HD com a íntegra das mensagens utilizadas como base para a elaboração dos relatórios.
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