Andrei Rodrigues e Leandro Almada podem ficar afastados da PF por até 90 dias

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada da Costa, podem permanecer inicialmente afastados dos cargos por até 90 dias. A medida foi determinada nesta terça-feira (8) pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na decisão, Mendonça utilizou como fundamento a legislação que trata do regime disciplinar da Polícia Federal, que prevê o afastamento cautelar de servidores, sem prejuízo da remuneração, pelo período de até 90 dias em determinadas situações.

O ministro considera que Andrei Rodrigues é suspeito de ter utilizado o cargo para obter benefícios pessoais ou para terceiros. A decisão cita o artigo 66 da legislação, segundo o qual a autoridade responsável pela abertura de processo administrativo disciplinar pode determinar o afastamento do servidor para evitar que ele interfira na apuração de possíveis irregularidades.

“Como medida cautelar e a fim de que o servidor policial não venha a influir na apuração da irregularidade, a autoridade instauradora do processo administrativo disciplinar (a própria PF) poderá determinar o seu afastamento do exercício do cargo, pelo prazo de até 90 (noventa) dias, sem prejuízo da remuneração”, diz o trecho citado por Mendonça.

O ministro também recorreu à Lei de Organizações Criminosas para fundamentar o afastamento de Andrei. A norma prevê a possibilidade de afastamento cautelar de funcionário público quando houver indícios suficientes de que ele integra organização criminosa e quando a medida for considerada necessária para a investigação ou instrução do processo. O prazo inicial de 90 dias pode ser prorrogado, conforme a decisão.

📸 Lula Marques / Agência Brasil