Após denúncia de Flávio, MPE pede que STF apure atuação de Andrei e Messias
Promotor eleitoral apontou possível atuação conjunta do diretor-geral da PF e do advogado-geral da União, mas ressaltou que eventual combinação ainda precisa ser comprovada
O Ministério Público Eleitoral (MPE) do Distrito Federal pediu o envio ao Supremo Tribunal Federal (STF) de uma notícia-crime apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) contra Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal (PF). O promotor Paulo Roberto Binicheski avalia que o caso pode envolver também o advogado-geral da União, Jorge Messias, que possui foro privilegiado na Corte.
A denúncia foi protocolada em 11 de outubro e acusa Andrei de utilizar a estrutura da Polícia Federal em benefício do PT. O questionamento se refere a uma entrevista coletiva realizada em Brasília no dia do primeiro turno, em 4 de outubro, quando o diretor-geral anunciou uma apuração preliminar sobre uma possível interferência estrangeira no processo eleitoral.
Segundo a representação de Flávio, o episódio começou após uma reportagem do jornal britânico The Guardian, publicada em 30 de setembro, sobre possíveis iniciativas do governo norte-americano com repercussões na política brasileira. No dia seguinte, Messias se manifestou publicamente e enviou ofícios ao procurador-geral da República e ao diretor-geral da PF para solicitar providências. A campanha do PL sustenta que as comunicações deram repercussão político-eleitoral a suspeitas não confirmadas e poderiam prejudicar sua candidatura.
O promotor, porém, ressaltou que a existência de um possível “ajuste prévio” entre Andrei e Messias ainda precisa ser comprovada. Segundo ele, a proximidade temporal entre os acontecimentos não demonstra, por si só, uma atuação ilícita.
O pedido de remessa ao STF considera a possibilidade de que a sequência de atos descrita na denúncia tenha resultado de uma atuação previamente combinada entre as duas autoridades. Como Messias possui prerrogativa de foro, o promotor entende que essa hipótese pode justificar a análise do caso pelo Supremo.
As assessorias da Polícia Federal e da Advocacia-Geral da União foram procuradas para se manifestar; o espaço permanece aberto para respostas.
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