Câmara aprova crédito de R$ 6,6 bilhões para subvenção a combustíveis
Recursos serão destinados à ANP para o pagamento de subsídios à gasolina e ao diesel; medida provisória segue agora para análise do Senado
A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (17), a Medida Provisória (MP) 1.389/2026, que libera crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) custear subvenções aos combustíveis. O texto segue agora para análise do Senado Federal.
Os subsídios foram autorizados pelas Medidas Provisórias 1.358/2026, para a gasolina, e 1.363/2026, para o óleo diesel.
Segundo o governo, o crédito extraordinário, editado em setembro deste ano, reforça as subvenções que já eram pagas desde abril, em razão da guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã, que provocou uma alta acentuada nos preços do petróleo.
Na justificativa enviada ao Congresso, o Executivo afirmou que as ameaças de bloqueio ao estreito de Ormuz restringiram as rotas de navegação de navios petroleiros e elevaram os custos internacionais de aquisição de derivados.
O Brasil importa aproximadamente 10% da gasolina consumida no país e entre 25% e 30% do óleo diesel. A variação do dólar também influencia o custo final dos combustíveis. Uma portaria do Ministério da Fazenda, que regulamentou a MP 1.363/2026, estabeleceu a subvenção da gasolina em R$ 0,44 por litro.
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