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Política

CCJ do Senado analisa PEC da Segurança Pública nesta quarta-feira

Proposta é o primeiro item da pauta e terá três destaques em votação. Texto é considerado prioritário pelo governo Lula no combate ao crime organizado

Por Gabriela De ÂngeloPublicado em 14/10/2026, 09:01Atualizado em 14/10/2026, 09:01

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CCJ do Senado analisa PEC da Segurança Pública nesta quarta-feira
(📸 Divulgação / Senado Federal)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deve analisar nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O texto é o primeiro item da pauta, e a sessão, marcada para as 9h, poderá concluir a tramitação da proposta no colegiado.

O texto principal da PEC foi aprovado em setembro, mas a sessão foi interrompida depois que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), iniciou as votações em plenário e suspendeu os trabalhos da comissão.

Na reunião desta quarta-feira, os senadores deverão votar três destaques. Esses instrumentos permitem que trechos específicos de uma proposta sejam analisados e votados separadamente do texto principal.

A PEC é uma das propostas de interesse do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o combate ao crime organizado. A aprovação do texto antes do segundo turno da eleição presidencial pode ser utilizada pelo governo como parte de sua agenda de segurança pública durante a campanha.

O tema também tem relevância no cenário eleitoral, em meio à disputa entre Lula e o senador Flávio Bolsonaro (PL) pela Presidência da República.

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