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Política

CCJ do Senado conclui análise da PEC da Segurança Pública; texto vai ao plenário

Comissão rejeitou mudanças propostas em três emendas e manteve o texto aprovado pela Câmara. Governo Lula quer concluir a votação antes do segundo turno das eleições

Por Gabriela De ÂngeloPublicado em 14/10/2026, 10:16Atualizado em 14/10/2026, 10:16

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CCJ do Senado conclui análise da PEC da Segurança Pública; texto vai ao plenário
(📸 Divulgação / Senado Federal)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu, na manhã desta quarta-feira (14), a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. Com a conclusão dos trabalhos no colegiado, o texto seguirá para votação no plenário da Casa.

A proposta foi incluída como primeiro item da reunião extraordinária da comissão. O texto principal havia sido aprovado em setembro, mas a análise das emendas 13, 29 e 45 ficou pendente para uma etapa posterior.

O parecer apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) rejeitou as alterações sugeridas nas três emendas e manteve o texto aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados.

A PEC é uma das prioridades do governo federal, que busca concluir a tramitação da proposta antes do segundo turno das eleições presidenciais. Entre os objetivos do governo está a criação do Ministério da Segurança Pública.

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