CNN aponta que a ausência de ministro no STF paralisa 47 julgamentos em um ano
Levantamento da CNN aponta adiamentos no plenário e na Primeira Turma após a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso; vaga segue sem preenchimento
Uma análise da CNN aponta que a ausência de um ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) tem provocado a suspensão de julgamentos no plenário e na Primeira Turma ao longo do último ano, além de aumentar a sobrecarga nos gabinetes dos magistrados.
O tribunal, que tem composição prevista de 11 ministros, funciona com dez integrantes desde 18 de outubro de 2025, quando Luís Roberto Barroso antecipou sua aposentadoria. Jorge Messias chegou a ser indicado para ocupar a vaga, mas teve o nome rejeitado pelo Senado. Até o momento, o posto continua desocupado.
Em um ano, 47 julgamentos foram adiados à espera da chegada de um novo ministro. Desse total, 20 análises foram suspensas no plenário e outras 27 na Primeira Turma do STF.
O plenário é o principal colegiado da Corte, com a participação de todos os ministros. Já a Primeira Turma é um dos dois grupos de julgamento compostos por cinco integrantes. Após a saída de Barroso, que fazia parte da Segunda Turma, Luiz Fux solicitou a Edson Fachin uma mudança de colegiado e deixou a Primeira Turma, que desde então passou a contar com apenas quatro ministros.
Os processos que tiveram suas conclusões adiadas abrangem diferentes áreas, incluindo matéria penal, tributos e regime tributário, meio ambiente, conflitos de competência, questões orçamentárias e direito administrativo.
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