Ex-ministro de Lula é citado quatro vezes em denúncia sobre desvio de R$ 30 milhões

O nome do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), que comandou o Ministério da Agricultura no governo Lula, aparece nos documentos de uma disputa judicial envolvendo um investimento de R$ 80 milhões em um projeto de mineração. Os autores da ação afirmam que aproximadamente R$ 30 milhões desse montante foram desviados.

Fávaro não é réu no processo e também não foi atingido pelas medidas cautelares. A menção ao senador aparece, porém, na própria decisão em que o juiz Pedro Ivo Lins Moreira determinou o bloqueio de bens dos réus. Ao reproduzir a narrativa da acusação, o magistrado registrou que a presença de Fávaro teria contribuído para dar credibilidade ao empreendimento perante o empresário Fabrício Stevan antes que ele realizasse os aportes.

A disputa tramita na Justiça do Paraná e tem origem em um projeto de exploração de ouro localizado em Aripuanã, no Mato Grosso.

Nos documentos apresentados à Justiça, Fávaro é mencionado como “figura pública de notória influência”. Segundo a versão dos autores, essa influência era exercida sobre os negócios no período em que ele estava à frente de uma pasta do atual governo. A acusação sustenta que um encontro com o então ministro contribuiu para que Stevan confiasse no projeto antes de investir.

Outro nome ligado ao governo aparece no processo. Irajá Lacerda, ex-secretário-executivo de Fávaro no Ministério da Agricultura, possui 50% da Emplan Mineração Ltda. Foi essa empresa que recebeu os R$ 80 milhões aportados por Stevan e da qual, segundo a denúncia, aproximadamente R$ 30 milhões teriam sido desviados. A participação societária de Lacerda consta de declaração feita por ele à Justiça Eleitoral.

Os fatos narrados no processo remontam a 2021. Stevan afirma que, naquele ano, conheceu o empresário Márcio Domingos Menegatti, que já participava do projeto de mineração. É na versão apresentada por Menegatti à Justiça que os nomes de Fávaro e Lacerda aparecem associados à confiança transmitida aos participantes do negócio.

Uma das peças anexadas aos autos traz a seguinte afirmação:

“A aproximação de todas as partes contou com o beneplácito do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro e do seu secretário-executivo, o Dr. Irajá, em consenso com os sócios da EMPLAN.”

Outras citações a Fávaro

As referências ao senador não se limitam à aproximação inicial entre os envolvidos. Em uma conversa registrada e incorporada ao processo, Menegatti afirma que Fávaro participaria da primeira visita técnica de Stevan ao empreendimento.

O senador também é mencionado quando os interlocutores passam a discutir o caminho percorrido pelo dinheiro. Um dos diálogos faz referência a um suposto cheque atribuído a Fávaro. A conversa, no entanto, não explica qual seria a relação desse documento com os valores aplicados no projeto.

Outra referência ocorre em maio de 2024. Os autos relatam que Fávaro e Stevan organizaram um almoço com os participantes do empreendimento. Na ocasião, o grupo concordou, com a anuência do então ministro de Lula, que Stevan assumiria o controle do projeto. Segundo o processo, essa decisão ocorreu depois que os envolvidos constataram o desaparecimento de aproximadamente R$ 30 milhões do dinheiro investido.

O que diz Menegatti

Menegatti contesta a acusação de fraude. Sua manifestação foi apresentada por meio da MCL Investimentos e Participações Minerárias Ltda. Ao apresentar sua versão, a empresa reconhece, contudo, que Fávaro e Lacerda estiveram entre os contatos realizados durante a aproximação das partes:

“Oportuno esclarecer, ainda, que a aproximação entre as partes decorreu de contatos privados mantidos pela MCL e Fabrício com empresários do ramo de mineração, Carlos Fávaro e Irajá Rezende de Lacerda, sócio da Emplan.”

O que diz Fávaro

A defesa de Fávaro ressalta que o senador não foi incluído entre os alvos das medidas judiciais. Segundo sua manifestação, ele não integra o processo como parte e nenhuma decisão lhe atribui participação no caso ou vínculo societário com as empresas envolvidas.

“É preciso deixar claro que não há nenhuma ação referente ao senador Carlos Fávaro no caso.

A decisão proferida pela 24ª e 26ª Varas Cíveis e Empresariais Regionais de Curitiba/PR, nos autos do processo, não inclui o senador Carlos Fávaro como parte, não o coloca no polo passivo e não atribui a ele qualquer participação no caso nem sociedade na empresa.

Também é importante destacar que todos os lados evidenciaram que não há qualquer relação do senador Carlos Fávaro com o caso. Portanto, qualquer tentativa de associá-lo às acusações discutidas no processo distorce o conteúdo da decisão judicial e não corresponde à verdade dos fatos.”

A reportagem procurou Irajá Lacerda para que esclarecesse sua participação na Emplan e comentasse as referências feitas a ele nos documentos judiciais. Até a publicação desta reportagem, não houve manifestação.