Fachin dá cinco dias para PGR analisar pedidos ligados aos casos Master e INSS
PGR deverá analisar requerimentos antes que Fachin decida sobre os próximos encaminhamentos dos casos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta sexta (25) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) analise, no prazo de cinco dias, pedidos que ainda estão pendentes nos casos Master e INSS. Entre as solicitações estão pedidos de revisão ou revogação de prisões, uma manifestação do ministro André Mendonça e um requerimento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
As investigações foram encaminhadas à presidência do STF no último dia 12, por determinação de Fachin, e aguardavam uma nova decisão. O tribunal chegou a iniciar a análise de uma questão relacionada ao ministro Alexandre de Moraes, mas o julgamento foi interrompido após pedido de vista de Flávio Dino.
Antes de decidir sobre os requerimentos, Fachin determinou que a PGR avalie a “pertinência, necessidade, adequação e eventual repercussão” das medidas solicitadas em relação às investigações em andamento.
A decisão desta sexta (25) não resolve os pedidos nem define o destino das investigações. Após o parecer da PGR, os autos deverão retornar à presidência do STF para nova análise de Fachin, que então decidirá sobre os requerimentos pendentes e os próximos encaminhamentos dos casos Master e INSS.
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