Fachin diz que soberania popular deve prevalecer sobre qualquer pretensão de poder

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta segunda (5) que a soberania popular e a democracia devem se sobrepor a qualquer tentativa de concentração de poder. A declaração ocorreu durante o discurso de abertura da Semana da Constituição de 2026, em meio às tensões internas na Corte.

“Nenhuma pretensão de poder pode prevalecer sobre a soberania popular, a ordem constitucional e a democracia”, afirmou Fachin. Durante a fala, o ministro também destacou que a democracia precisa ser constantemente preservada. “Nenhuma democracia nasce pronta e nenhuma se conserva por inércia”, declarou.

Fachin também defendeu a atuação institucional do Supremo e o princípio da colegialidade. Segundo ele, “guardar” a Constituição não significa “possuir nem se assenhorar”, enquanto a jurisdição constitucional deve contribuir para a democracia respeitando os limites estabelecidos pela própria Carta.

“O Tribunal é maior do que tudo e do que todos”, afirmou o presidente do STF. A declaração ocorre enquanto Fachin busca reduzir tensões entre os ministros e reforçar regras para a distribuição de processos e a condução de ações em andamento.

Na sexta (2), Fachin havia enviado um ofício ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, defendendo a apuração de eventuais fatos envolvendo integrantes do Supremo no caso Master. O ministro afirmou haver “inequívoco interesse institucional” na investigação de “todo e qualquer fato relevante” e disse que dará os “encaminhamentos devidos” após receber informações completas sobre os fatos, “sem exceção de pessoa”.