Fim da escala 6x1: Senado aprova PEC e prevê transição para jornada de 40 horas
Proposta reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, garante dois dias de descanso remunerado e prevê transição de 14 meses
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6x1 e reduz a jornada semanal máxima de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial. O texto segue agora para promulgação.
A mudança será implementada em duas etapas, ao longo de 14 meses. A primeira começa 60 dias após a promulgação, quando o limite semanal cairá para 42 horas e os trabalhadores passarão a ter dois dias de descanso remunerado. Doze meses depois, a jornada será reduzida novamente, chegando a 40 horas semanais. Um dos dias de repouso deverá ser, preferencialmente, aos domingos.
A proposta estava parada no Senado desde maio, quando recebeu aprovação da Câmara dos Deputados. O avanço ocorreu após articulações entre o governo federal e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Para acelerar a tramitação, a base governista buscou apoio para um calendário especial que permitiria realizar os dois turnos de votação no mesmo dia.
Durante a sessão desta quarta-feira, Alcolumbre afirmou que a votação cumpria um acordo firmado com os senadores e defendeu que cada parlamentar votasse conforme a própria consciência. “Neste momento, milhões de trabalhadoras e trabalhadores acompanham esta sessão com esperança. São pessoas que conhecem, na própria rotina, o valor de um dia a mais de descanso”, declarou. A sessão teve predominância de discursos favoráveis à proposta.
A proposta foi aprovada por 75 votos a favor e um contra nos dois turnos de votação. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) foi o único a votar contrário à proposta.
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