Flávio Dino afirma que STF não se submeterá a pressões externas após ameaças de sanções dos EUA
Ministro citou notícias sobre novas medidas contra integrantes da Corte e defendeu a soberania brasileira durante sessão
O ministro Flávio Dino afirmou, durante a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) de terça-feira (15), que a Corte não irá ceder a pressões ou ameaças vindas do exterior. Durante sua manifestação, ele apresentou registros de reportagens que mencionavam a possibilidade de novas sanções dos Estados Unidos contra ministros do tribunal.
Para Dino, eventuais tentativas de interferência estrangeira atingem a soberania brasileira. O ministro afirmou que o STF é o tribunal máximo de um país independente e que a reação a esse tipo de pressão não deve partir apenas da Corte.
"Este é o Tribunal Supremo de um país soberano e, portanto, esse ambiente de pressão ilegítima deve constituir alvo da indignação não do tribunal, mas de todos os brasileiros", afirmou.
O magistrado também mencionou o princípio da reciprocidade nas relações entre nações soberanas. Segundo Dino, nenhum órgão brasileiro de soberania teria contestado decisões de tribunais estrangeiros, inclusive dos Estados Unidos, e o mesmo princípio deveria ser considerado na relação com o STF.
"A ideia é falsa de que o tribunal deve se submeter a pressões. Se um órgão técnico se submete a maiorias ocasionais ou a órgãos de poder, seja poder público, seja poder privado, ele não serve para nada", declarou.
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